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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Execução. Título extrajudicial. Embargos de terceiro.
Mulher casada. Penhora.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 16:48
Empresa garante direito de participar de licitação
Por unanimidade, decisão garantira a participação de uma empreiteira em processo licitatório para executar obra de pavimentação na BR-158.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:35
Credor de débito trabalhista pode executar devedor falecido fora do inventário
Segundo o ministro, o seguimento da execução trabalhista não prejudica os interesses do espólio já que os herdeiros só recebem a herança após resolvidas as pendências do morto com os credores
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:37
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 17:45
TST reconhece competência da Justiça do Trabalho para executar a VASP
Com empresa penhorada, execução deveria, obrigatoriamente, ser processada no juízo falimentar
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso Especial. Ação revisional. Impugnação ao cumprimento de sentença.
Penhora on line. Conta corrente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2013 - 11:10
Nulidade da perícia. Cerceamento de defesa.
Laudo pericial. Ausência de intimação da reclamada
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 17:03
Superior Tribunal de Justiça autoriza defesa de empresa em caso de penhora contra sócio
diretamente prejudicadas. Já em outro processo, os ministros decidiram que não é possível
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 11:42
Júri de Sobradinho absolve acusado de executar inimigo em via pública
O Tribunal do Júri do Fórum de Sobradinho absolveu, nesta segunda-feira, 15/3, Wilton Costa Lima, acusado de participar do assassinato de Ademir de Jesus Bispo, executado, em via pública, em maio de 2007.
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 13:07
Indicação de bem à Penhora
Indicação de bem à Penhora.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 13:04
É obrigatória a intimação de todos os executados em processo de penhora
?Isso é mais do que natural e justificado, na medida em que a defesa de um interessa aos outros
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:50
Justiça acata pedido do MP e decreta prisão preventiva de PMs acusados de executar assaltante
A vítima foi uma pessoa acusada de roubo, detida pouco antes pelos policiais e levada em uma viatura policial até o cemitério, onde foi morta a tiro
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 15:25
Decisão reafirma não caber ao MP executar pena imposta por Tribunal de Contas
O RE foi interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 11:45
Ministério Público não pode executar dívida decorrente de decisão de tribunal de contas
O Ministério Público não tem legitimidade para cobrar judicialmente dívida proveniente de decisão do Tribunal de Contas do Maranhão
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:32
STJ autoriza penhora de dinheiro em processo contra banco
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou decisão no sentido de permitir a penhora de dinheiro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Excesso de penhora.
Mostra-se de notável economia processual que a penhora alcance valor superior ao da execução, na
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 10:55
Beneficiário pode executar sentença coletiva para obter juros remuneratórios não pedidos em ação coletiva anterior
A Decisão é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 16:51
Ministro Fachin revoga decisão de presidente do STF para executar pena após 2ª instância
Ministro entendeu que decisão do plenário da Corte, mesmo que não tenha efeito vinculante, deve ser respeitada.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Licitação e contrato administrativo. Execução de sentença. Denunciação da lide.
Nomeação à penhora do crédito que a denunciante possui contra a denunciada. Possibilidade